PARLAMENTOS

Executivo detalha resultado fiscal sobre o início de 2025
O balanço representa o 1º Quadrimestre


Imagens - Fernando Lucas (DICOM/CMP)

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Palmas na última quarta-feira, 28, a gestão municipal apresentou o balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2025. A reunião foi conduzida pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e teve como objetivo analisar o desempenho orçamentário e o cumprimento das metas previstas para o período.

Segundo o relatório apresentado pelo Executivo, o município registrou superávit primário de R$ 31,7 milhões, resultado obtido após o desconto do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O superintendente de Orçamento e Planejamento Estratégico, José Augusto Júnior, atribuiu o saldo ao ritmo de execução das despesas. "Apesar da queda da receita, tivemos um equilíbrio. É um saldo que consideramos positivo, mas precisamos ter atenção em relação a este equilíbrio fiscal", pontuou.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, André Fagundes, destacou o crescimento de 104% nos investimentos realizados em Palmas nos primeiros quatro meses do ano. "Isso reflete em números o que o prefeito tem demonstrado na sua gestão, de priorizar urbanismo, obras de infraestrutura. A cidade precisa dessa recuperação na sua estrutura básica e nós direcionamos a ação do governo para este tipo de despesa", destacou.

A audiência contou com a presença dos vereadores Carlos Amastha (PSB), Thamires do Coletivo Somos (PT), Pr. Manoel Bomfim (Podemos), Thiago Borges (PL), Dian Carlos (SD), Delma Freitas (PP), Nonatão da 4 (PP), Iolanda Castro (Republicanos), MaryCats da Causa Animal (Podemos), Walter Viana (PRD) e Waldson da Agesp (PSDB), entre outros.

Também participaram do encontro a vice-presidente de Contas e Orçamento da OAB Tocantins, Ana Carla Coelho, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Heguel Albuquerque, e o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Joaber Macedo.

A apresentação do balanço atende à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a obrigatoriedade de prestação periódica de contas como instrumento de transparência e fiscalização das finanças públicas.

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